Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 13:15
Professor de Direito será indenizado após ser punido com advertência
informações sobre faltas, notas dos alunos, conteúdo ensinado e as avaliações
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 12:11
Instituição de ensino é responsável civilmente por agressão entre alunos em sua dependência
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região entende devido o direito à indenização por dano moral e estético
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2005 - 15:06
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2019 - 11:16
Estado indenizará professora que foi agredida em sala de aula
Docente tentou apartar briga entre alunos.
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2019 - 16:17
Município é condenado por "fuzuê" de alunos em frente de residência
Alunos de escola estadual incomodavam sossego de moradora, depredando, inclusive, sua casa.
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 16:35
Professora da rede pública agredida em sala por alunos será indenizada
Ela receberá R$ 3 mil de indenização por danos morais
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Maio de 2011 - 15:51
Recurso especial. Processo civil. Direito civil.
Incorporação imobiliária. Inexecução contratual. Dano moral. Ocorrência. Ausência de
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2024 - 16:50
PEC permite que professores acumulem cargos
O advogado Eurípedes Souza afirma que atualmente a acumulação do magistério público só é autorizado com cargos técnicos ou científicos, o que gera constantes questionamentos administrativos e judiciais acerca do conceito de cargo técnico ou científico
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 16:35
Estado de SP indenizará professora ferida no olho por porta chutada por alunos
Docente também conseguiu conversão de licença-médica para licença por acidente de trabalho.
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2018 - 14:44
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 13:45
Professor de Direito Civil não consegue na justiça equiparação salarial com colega de Tributário
O entendimento majoritário foi o de que não é possível concluir que sejam idênticas as funções dos professores cujas atividades apresentam objetos diversos
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00
Dano moral coletivo e Direito ambiental
Adriano Celestino Ribeiro Barros, Advogado. E-mail: acrbadv@gmail.com
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2012 - 11:50
Suspensa liminar que garantia pagamento a professores em greve
A decisão do STJ rejeitou as alegações do sindicato e desobrigou o estado a pagar os salários dos professores que ficaram em greve por 60 dias na Bahia
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 09:39
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 14:00
Negado mandado de segurança que exigia contratação de professores para a UERGS
Estudantes alegavam que a falta de professores em algumas disciplinas específicas estaria
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 14:00
Revista de circulação nacional indenizará professor
Publicação expôs ao leitor que educadores incutem ideologias anacrônicas e preconceitos esquerdistas aos alunos
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2018 - 17:08
Faculdade pode alterar grade curricular e obrigar alunos a cumprir novos requisitos para obter diploma
Cabe recurso da sentença.
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 14:44
TJ julga inconstitucional gratificação para professores que atuam em classe especial
Colegiado atendeu o recurso da Procuradoria-Geral do Estado, que argumentou que o referido artigo possui vício de natureza formal
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 13:20
Direito civil. Dano moral.
Disparo de arma de fogo. Fixação do quantum.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Julho de 2023 - 12:12
7 pontos importantes sobre a Reforma Tributária
Na última sexta-feira, 7 de julho, o texto da reforma tributária foi aprovado em dois turnos pela Câmara dos Deputados. Após a votação dos destaques, o texto deve seguir para análise no Senado Federal.